Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site da Encanto de Bebê. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, bem como das funcionalidades oferecidas pela nossa loja. Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Se não concordar com algum dos termos, solicitamos que não utilize os serviços disponibilizados por meio deste website.

1. Definições

Para os efeitos destes Termos de Uso:

• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acessa o site e utiliza os serviços oferecidos pela Encanto de Bebê.
• "Serviço" refere-se a todas as funcionalidades oferecidas pela plataforma da Encanto de Bebê, como compra de produtos e acesso a conteúdos informativos.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir os termos e condições aqui apresentados. Estes Termos de Uso podem ser modificados periodicamente, e você deve revisá-los sempre que acessar o site. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

3. Condições de Uso

O uso do site e dos serviços da Encanto de Bebê está sujeito às seguintes condições:

• O usuário deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas no momento do cadastro e da compra.
• É vedada qualquer tentativa de violação da segurança do site, como tentativas de hackeamento, modificação de conteúdo ou interrupção do serviço.
• É proibido o uso do site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.

4. Cadastro e Acesso

Para realizar compras no site, o usuário deve se cadastrar, fornecendo dados pessoais verídicos e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Encanto de Bebê não se responsabiliza pelo uso não autorizado de suas credenciais.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Encanto de Bebê trata a privacidade de seus usuários com seriedade. Para mais informações sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no site. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o processamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Produtos e Preços

Os preços dos produtos disponíveis no site estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, alterações de preços não afetam pedidos já finalizados. A Encanto de Bebê se reserva o direito de corrigir erros de preços ou descrições de produtos a qualquer momento, entrando em contato com o usuário antes de finalizar o pedido.

7. Processamento de Pagamentos

Os pagamentos realizados através do site são processados por parceiros de pagamento seguros e reconhecidos. A Encanto de Bebê não armazena informações sensíveis dos cartões de crédito. Caso haja qualquer dúvida ou problema com o pagamento, o usuário deve entrar em contato diretamente com a operadora de pagamento.

8. Política de Entrega

As entregas são realizadas em todo o território nacional (Brasil) e os prazos variam conforme a localização do destinatário e a opção de envio escolhida no momento da compra. A Encanto de Bebê não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos de força maior ou outros imprevistos.

9. Política de Trocas e Devoluções

A Encanto de Bebê adota uma política de trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O usuário pode solicitar a troca ou devolução de um produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o item esteja em perfeito estado e com a embalagem original. Para iniciar o processo, o usuário deve entrar em contato com o nosso suporte ao cliente.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no site da Encanto de Bebê, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é de propriedade exclusiva da loja ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido o uso, reprodução ou distribuição de qualquer material do site sem a autorização prévia da Encanto de Bebê.

11. Limitação de Responsabilidade

Embora a Encanto de Bebê faça todo o possível para fornecer informações precisas e atualizadas, não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões nas descrições de produtos ou preços. O usuário concorda que o uso do site é por sua conta e risco. A Encanto de Bebê não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da incapacidade de utilizá-lo.

12. Modificações dos Termos

A Encanto de Bebê pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As mudanças entram em vigor no momento da publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente da utilização deste site ou dos serviços da Encanto de Bebê será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário ou outra jurisdição competente, de acordo com a legislação aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações em relação a estes Termos de Uso ou ao uso do site, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: sac@encantodebebe.com.br.